Termos e privacidade

Estou ciente e de acordo com o tratamento dos meus dados pessoais pela organização, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), exclusivamente para a organização da competição: inscrição e conferência de elegibilidade, súmulas, documentos oficiais e divulgação de resultados com nome e equipe. Documentos de identificação e dados de contato têm acesso restrito à organização e não são publicados. Os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, com o consentimento do responsável legal (art. 14 da LGPD). Como titular, posso solicitar a qualquer momento a confirmação do tratamento, o acesso, a correção de dados incompletos ou desatualizados, informações sobre o compartilhamento e a eliminação dos dados que não precisem ser mantidos para o cumprimento de obrigação legal ou regulamentar. Contato: contato@cacresportes.com.br.

Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, ciente de que a declaração falsa pode caracterizar o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e implicar a anulação da inscrição e demais sanções previstas no regulamento da competição.

Declaro, sob as penas da lei, que o documento enviado é autêntico, corresponde ao atleta indicado e não foi alterado de qualquer forma, ciente de que a declaração falsa pode caracterizar o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e implicar a anulação da inscrição e demais sanções previstas no regulamento da competição.

Declaro, sob as penas da lei, que a autorização enviada foi assinada pelo pai, mãe ou responsável legal do(a) atleta menor de idade nela identificado(a), ciente de que a declaração falsa pode caracterizar o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e implicar a anulação da inscrição e demais sanções previstas no regulamento da competição. O tratamento dos dados pessoais do(a) atleta menor ocorre com o consentimento específico do responsável legal expresso nessa autorização, no seu melhor interesse e exclusivamente para a organização e realização da competição, nos termos do art. 14 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).